LEI DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL: COMPREENSÃO DO PLÁGIO E SUAS DIVERSAS FORMAS NO CONTEXTO ACADÊMICO E PROFISSIONAL.
Francisca Araújo da Silva
Simone Helen Drumond Ischkanian
Gladys Nogueira Cabral
Rita de Cássia Florentino
Gabriel Nascimento de Carvalho
Luciana Tavares Barros
Sandro Garabed Ischkanian
A Lei de Direitos Autorais no Brasil (Lei nº 9.610/1998) estabelece diretrizes para a proteção das obras intelectuais, garantindo aos autores os direitos morais e patrimoniais sobre suas criações. No contexto acadêmico e profissional, o plágio é uma violação ética e legal, ocorrendo de diversas formas, como o plágio direto, indireto, mosaico e autoplágio. A conscientização sobre a citação correta, a referência adequada e o uso das normas da ABNT são fundamentais para evitar infrações e assegurar a integridade intelectual.
Palavras-chave: Direitos autorais; plágio; normas da ABNT; ética acadêmica; citação.
COPYRIGHT LAW IN BRAZIL: UNDERSTANDING PLAGIARISM AND ITS VARIOUS FORMS IN ACADEMIC AND PROFESSIONAL CONTEXTS.
Francisca Araújo da Silva
Simone Helen Drumond Ischkanian
Gladys Nogueira Cabral
Rita de Cássia Florentino
Gabriel Nascimento de Carvalho
Luciana Tavares Barros
Sandro Garabed Ischkanian
The Copyright Law in Brazil (Law No. 9,610/1998) establishes guidelines for the protection of intellectual works, ensuring authors' moral and economic rights over their creations. In academic and professional contexts, plagiarism is an ethical and legal violation, occurring in various forms, such as direct plagiarism, indirect plagiarism, mosaic plagiarism, and self-plagiarism. Awareness of proper citation, adequate referencing, and compliance with ABNT standards is essential to prevent infractions and ensure intellectual integrity.
Keywords: Copyright; plagiarism; ABNT standards; academic ethics; citation.